Cargas perigosas: como fazer o transporte internacional?

Quer saber como transportar cargas perigosas para o exterior? Este guia foi criado justamente para sanar suas dúvidas sobre o tema, conforme as regulamentações internacionais desse tipo de transporte. O conteúdo ainda contribuirá para entender os tipos de materiais perigosos existentes e seus riscos.

Abordaremos desde a definição do que é considerado uma carga perigosa até as precauções e procedimentos necessários para transporte. Ao final deste guia, você estará ciente das regras para transportá-las com segurança. Por isso, não deixe de se informar antes de começar operações com esse tipo de carga. Boa leitura!

Afinal, o que são cargas perigosas?

As cargas perigosas são determinadas substâncias com características físicas, químicas ou biológicas que apresentam riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente. A instituição que regulamenta todas as questões legais envolvendo o transporte de cargas perigosas marítimas se chama IMO.

O que é IMO?

Em português, IMO significa Organização Marítima Internacional. Trata-se de um órgão competente das Nações Unidas a lidar com todos os procedimentos técnicos relativos ao transporte oceânico em todo o mundo.

Vale ressaltar que a IMO desenvolveu o IMDG Code, que se refere ao Código Marítimo Internacional de Cargas Perigosas. Com sua criação, foi possível caracterizar todas as mercadorias perigosas em 9 classes, como veremos ainda neste artigo.

IMDG Code: o que é e importância

A importância do IMDG Code reside no fato de ser um código internacionalmente reconhecido e aplicado ao transporte de mercadorias perigosas por via marítima.

Desenvolvido pela Organização Marítima Internacional (IMO), o IMDG Code desempenha um papel fundamental na uniformização e regulamentação desse tipo de transporte em escala global.

O IMDG Code estabelece diretrizes e condições específicas para o acondicionamento, embalagem, rotulagem, documentação, estiva e todo o processo relacionado ao transporte de mercadorias perigosas.

Sua finalidade é garantir a segurança das cargas, reduzindo os riscos de acidentes e protegendo a vida humana, a saúde pública e o meio ambiente.

Embora existam outros regulamentos e códigos relacionados ao transporte de mercadorias perigosas, o IMDG Code é de extrema importância devido à sua abrangência e caráter internacional.

Ele se destaca por ser amplamente reconhecido e adotado, oferecendo diretrizes claras e abrangentes para o manuseio seguro dessas cargas.

Vale ressaltar que o IMDG Code é periodicamente revisado a cada dois anos, resultando em emendas que entram em vigor após dois anos de sua adoção. Isso garante que o código esteja atualizado e em conformidade com as necessidades e avanços no transporte marítimo de cargas perigosas.

Quais os tipos de cargas perigosas no transporte internacional, segundo o IMDG?

Antes de entender como fazer o transporte internacional de cargas perigosas, é preciso conhecer os tipos de substâncias existentes. Segundo o IMDG, esses materiais perigosos são classificados em 9 categorias como segue:

Explosivos em geral

São substâncias capazes de produzir reações exotérmicas violentas ou explosões;

Gases comprimidos, liquefeito e dissolvidos sob pressão

São substâncias que possuem vaporização a uma temperatura de até 20 graus Celsius ou que estão em estado gasoso a uma pressão de 101,3 kPa;

Líquidos inflamáveis

São líquidos que possuem ponto de fulgor igual ou inferior a 60 graus Celsius e ponto de ebulição igual ou inferior a 150 graus Celsius;

Sólidos inflamáveis

São sólidos que podem inflamar-se facilmente e sofrer combustão espontânea em contato com o ar, ou que reagem de forma perigosa com a água;

Substâncias oxidantes

São substâncias que liberam oxigênio, aumentando o risco de combustão ou explosão;

Substâncias tóxicas e infecciosas

São substâncias que podem causar danos graves à saúde humana ou animal;

Material radioativo

São substâncias que emitem radiações ionizantes e que podem causar danos à saúde e ao meio ambiente;

Corrosivos

são substâncias que podem corroer materiais e causar queimaduras em contato com a pele ou os olhos;

Substâncias perigosas diversas

Substâncias e artigos perigosos diversos compreendem materiais que apresentam riscos durante o transporte, mas não se enquadram em nenhuma das outras categorias previstas na legislação. Essa classe inclui diversos produtos, como óleos combustíveis, gelo seco, baterias de lítio, entre outros.

Cada mercadoria perigosa possui um número de identificação ONU, que é uma numeração atribuída ao seu nome técnico registrado no banco de dados da IMO (Organização Marítima Internacional) juntamente com suas subclassificações.

De acordo com o parágrafo 2.0.2.2, existem quatro tipos de números de identificação da ONU:

Entradas individuais para substâncias ou artigos bem definidos: Por exemplo, UN 1090 para solução de acetona ou UN 1194 para nitrito de etila.

Entradas genéricas para grupos bem definidos de substâncias ou artigos: Por exemplo, UN 1133 para adesivos, UN 1266 para produtos de perfumaria, UN 2757 para pesticida carbamato sólido e tóxico, ou UN 3101 para peróxido orgânico tipo B líquido.

Entradas específicas para N.O.S. (Não Especificado em Outro Local): abrangem um grupo de substâncias ou artigos de natureza química ou técnica específica. Por exemplo, UN 1477 para nitratos inorgânicos N.O.S. ou UN 1987 para álcoois N.O.S.

Entradas gerais para N.O.S.: abrangem um grupo de substâncias ou artigos que atendem aos critérios de uma ou mais classes. Por exemplo, UN 1325 para sólido inflamável, orgânico, N.O.S. ou UN 1993 para líquido inflamável, N.O.S.

Agora que você já sabe o que são cargas perigosas e quais os tipos existentes, descubra quais são procedimentos específicos para garantir a segurança do transporte internacional dessas substâncias. Veja abaixo os detalhes dos procedimentos e cuidados necessários.

Quais os documentos necessários para o transporte internacional?

Para transportar cargas perigosas internacionalmente, é necessário reunir uma série de documentos. Eles garantem segurança e cumprimento das leis e regulamentações em vigor. Entre os documentos necessários, podemos destacar:

Documentos básicos:

DCA

Desenvolvido em colaboração com os armadores com o objetivo de agilizar a aprovação de produtos perigosos. Ele contém informações do MSDS/FISPQ e quantidades dos lotes a serem embarcados;

Ficha de emergência

Contém informações sobre o manuseio do produto em caso de acidentes e instruções de primeiros socorros;

MSDS

contém todos os detalhes relevantes sobre o produto perigoso, incluindo informações sobre transporte, detalhes técnicos, medidas de segurança em caso de acidentes e outros detalhes. É composto por 16 campos;

FISPQ

Documento com detalhes técnicos em português;

Certificado de Homologação ou DPC

Tem a função de comprovar que a embalagem é adequada para o transporte marítimo. No nosso país, apenas o certificado emitido pela Marinha (DPC) de acordo com a normativa NORMA 5 é válido.

A Marinha realiza vários testes na embalagem e leva até cinco meses para emitir o certificado, pois são feitos testes de pressão, resistência a ondulações e outros.

Documentos Pós-Aprovação:

MDGF

É emitido pelo exportador e apresentado ao comandante do navio. Com esse documento, o comandante tem conhecimento de todos os produtos perigosos a bordo e, caso ocorra algum incidente, ele pode consultar o EMS mencionado no documento para lidar com o produto;

ANEXO VII

Declaração de mercadoria perigosa em português emitida pelo exportador e apresentada pelo armador às companhias portuárias. Atualmente, a documentação é apresentada eletronicamente devido à nova estrutura do porto sem papel.

A importância da embalagem correta no transporte internacional de cargas perigosas

Para algumas cargas, o IMDG Code prevê o Certificado de Homologação. Ao contrário do imaginado por alguns, existem embalagens específicas (que devem seguir as regras do IMDG) para cada tipo de produto.

De forma geral, as embalagens são distintas entre modais, o que significa que embalagens de transporte terrestre, por exemplo, não são adequadas para o transporte marítimo.

No transporte marítimo internacional de cargas perigosas, é crucial adotar embalagens específicas que sigam as diretrizes internacionais do IMDG Code. O transporte marítimo requer embalagens especiais, devidamente projetadas e certificadas para garantir a segurança durante todo o trajeto.

A falta de adequação da embalagem pode acarretar uma série de problemas e dores de cabeça. Por exemplo, quando uma carga perigosa chega ao terminal marítimo e não está corretamente embalada, é necessário retirá-la do local e realocá-la em uma embalagem apropriada.

Esse processo gera atrasos, custos adicionais e, o mais importante, pode comprometer a segurança dos envolvidos e do meio ambiente.

A responsabilidade de embalar corretamente as cargas perigosas é do fabricante do produto.

Essas partes devem estar em alinhamento com o exportador, a fim de seguir as diretrizes internacionais aplicáveis. É fundamental que a embalagem seja projetada para resistir às condições do transporte marítimo, como variações de temperatura, umidade, pressão e movimentação da carga durante o percurso.

No Brasil, existem empresas homologadas que são especializadas em produzir embalagens para transporte marítimo de cargas perigosas. Nesse sentido, essas empresas também podem fornecer um auxílio na escolha da embalagem adequada para determinado tipo de produto, segundo o IMDG Code.

Quais devem ser os cuidados com cargas perigosas no transporte internacional?

Ao lidar com a circulação de cargas perigosas no transporte internacional, é essencial adotar uma série de cuidados para garantir a segurança de todos os envolvidos.

A ficha do produto, também conhecida como Material Safety Data Sheet (MSDS), contém informações detalhadas sobre as características e os perigos associados à carga perigosa.

Essa ficha deve fornecer orientações específicas de manuseio, transporte e armazenagem, levando em consideração as particularidades daquela carga. É fundamental que todos os envolvidos no transporte tenham acesso a essa ficha e sigam rigorosamente as instruções nela contidas.

A ficha de emergência é um documento que descreve as medidas a serem adotadas em caso de acidentes ou incidentes durante o transporte de cargas perigosas.

Ela fornece informações sobre os procedimentos de segurança a serem seguidos, incluindo ações específicas para minimizar os riscos e proteger a saúde das pessoas envolvidas.

É fundamental que os motoristas, operadores de carga, agentes e outros profissionais estejam familiarizados com a ficha de emergência e saibam como agir em situações de emergência.

O MSDS também deve conter informações sobre as condições adequadas de armazenagem da carga perigosa. Essas informações são cruciais para garantir que a carga seja mantida em um ambiente seguro, evitando condições que possam comprometer sua integridade ou causar reações perigosas.

É importante seguir rigorosamente as orientações de armazenagem para evitar acidentes e minimizar os riscos associados à carga perigosa.

Além disso, também é de suma importância observar que as informações contidas no MSDS devem estar em inglês.

Ainda, é necessário que a ficha técnica do produto (FISPQ) apresente as mesmas informações, mas na língua do local de origem, atendendo às regulamentações específicas de cada país ou região.

Ao considerar esses cuidados no transporte internacional de cargas perigosas, é possível minimizar os riscos, proteger a saúde e a segurança dos envolvidos e cumprir as regulamentações internacionais.

Como é feito o transporte de cargas perigosas no LCL?

O transporte de cargas perigosas no LCL (Less than Container Load) requer procedimentos específicos para garantir a segurança durante o compartilhamento de espaço dentro do contêiner. Aqui está uma visão geral de como esse processo é realizado:

Aceite para o LCL: Devido à complexidade e aos requisitos específicos do transporte de cargas perigosas, nem todas as cargas podem ser aceitas no transporte LCL. Antes de iniciar o processo descrito acima, é feita uma análise para determinar se a carga perigosa pode ser transportada dessa forma. Essa avaliação considera fatores como a natureza da carga, regulamentações aplicáveis e diretrizes internacionais e locais.

Pré-análise de grupo de segregação: O NVOCC (Non-Vessel Operating Common Carrier) realiza uma pré-análise para determinar quais cargas perigosas podem ser transportadas em conjunto no mesmo contêiner. Isso é essencial devido à natureza compartilhada do LCL, em que diferentes remessas são agrupadas em um único contêiner. A pré-análise considera os requisitos de segregação e compatibilidade das cargas, seguindo as regulamentações internacionais.

Documentação para o armador: O NVOCC envia a documentação referente às cargas perigosas ao armador responsável pelo transporte. Essa documentação inclui informações detalhadas sobre as cargas, como a classificação, embalagem, quantidade e outras características relevantes. O armador revisa esses documentos e realiza uma análise de compatibilidade, aprovando o embarque com base nas informações fornecidas.

Identificação de incompatibilidades: Durante a análise de compatibilidade, o armador verifica se existem possíveis incompatibilidades entre as cargas perigosas que serão transportadas juntas no mesmo contêiner. Se houver incompatibilidades identificadas, o NVOCC é informado e, por sua vez, comunica o cliente sobre a necessidade de fazer ajustes ou adequações para garantir a segurança do transporte.

Análise de documentação: Em seguida são realizadas as análises de documentação para garantir a conformidade com as regulamentações. Nesse processo, o NVOCC, especialmente empresas especializadas como a Allink, trabalha em conjunto com o cliente para facilitar a aprovação junto ao armador.

É fundamental que o exportador escolha uma empresa confiável, como a Allink, que possa lidar com os procedimentos complexos envolvidos no transporte de cargas perigosas com segurança. Essa abordagem protege a saúde dos envolvidos, bem como o meio ambiente, garantindo que todas as etapas do processo sejam realizadas de acordo com as regulamentações e melhores práticas estabelecidas.

Saiba tudo sobre transporte de carga perigosa com a Allink

Como aprendemos sobre o transporte marítimo internacional, é fundamental encontrar uma empresa que faça os procedimentos de transporte de cargas perigosas com segurança, protegendo a saúde e o ambiente. Na Allink, seguimos todas as exigências internacionais para cargas perigosas segura. Confira!